Home- busca: Regras Contratuais
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2019 - 01:28
Inventário Extrajudicial - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?
Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:19
Senado aprova nova etapa do programa de repatriação; parentes de políticos ficam de fora
Senadores mantiveram regras aprovadas pela Câmara para contribuinte regularizar junto à Receita
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:16
Trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS podem voltar a receber benefícios
A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:15
Câmara aprova suspensão de Bolsa-Atleta a quem for punido por doping
Em caso de violação das regras antidoping, o texto do substitutivo suspende o pagamento da bolsa
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:30
Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos
Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:00
Marco Civil da Internet entra em vigor hoje
Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:45
Anac punirá aérea que violar normas de slots na Copa
Um comitê especial poderá propor punição de empresas aéreas que violarem regras de uso de slots nos aeroportos durante o evento
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:45
Para procurador, Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas
Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:45
Bancada feminina quer barrar flexibilização da pensão alimentícia no Código de Processo Civil
Deputadas esperam que relator altere texto para impedir que o novo CPC seja aprovado com mudanças nas regras para o pagamento da pensão
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:00
STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
De acordo com as regras do programa, somente profissionais de países cuja média médico por
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:45
Advogado americano é suspenso por namorar cliente
alegação de que ele violou as Regras da Conduta Profissional
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:15
STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas
União e a ONU sustentavam que ONU/PNUD possui regras escritas, devidamente incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, que garantem a imunidade
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:15
Juiz condena 24 pessoas por tráfico de drogas em Pau dos Ferros
Foram impostas penas compreendidas entre quatro anos e quatro meses, no regime semiaberto e 17 anos e seis meses, nas regras do regime fechado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:55
Responsabilidade civil. Indenização. dano moral.
Condôminos que se sentiram ofendidos em razão de serem chamados a atenção pela síndica em face de violação das regras do condomínio.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:20
Contratação de pessoal do SESI não pode sofrer restrições
O MPT queria que a Justiça determinasse ao SESI o cumprimento das regras e princípios de contratação dirigidos exclusivamente à administração pública
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 11:35
Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel
aplicadas, ao caso, as regras do contrato de depósito típico.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
no ano passado regras que entraram em vigor em fevereiro desse ano.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:24
Conselho Federal de Psicologia aponta falta de estrutura para cumprir nova lei da adoção
Entrou em vigor ontem (3) a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor
A categoria dos professores possui regras próprias quanto à jornada máxima e remuneração, previstas nos artigos 318 a 321 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
PCCS. Ônus da prova.
, segundo as regras empresariais, não obstante o reclamado tenha criado óbice para tanto.
